ÁREAS DE ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO
O escritório NOGUEIRA & DRUMOND SOCIEDADE DE
ADVOGADOS é constituído por profissionais e parceiros de sólida formação acadêmica e
profissional, com experiência em diversos ramos do direito, e tem como principal foco de atuação as seguintes áreas:
DIREITO TRIBUTÁRIO
Contencioso:
- Legal Opinion (Pareceres
Jurídicos);
- Defesas administrativas contra atuações
fiscais municipais, estaduais, federais e previdenciárias.
- Elaboração de consultas formais,
pedidos de regimes especiais, acompanhamento de fiscalizações, contatos e
negociações com órgãos fazendários, restituições e compensações no âmbito
administrativo.
- Patrocínio de ações judiciais contra
exigências fiscais, em caráter contencioso e preventivo.
- Mandados de segurança contra
arbitrariedades praticadas por autoridades públicas, tais como: negativa de
certidões, exclusões de parcelamentos, indeferimentos de pedidos
administrativos, etc.
Planejamento Tributário:
O escritório possui, como parte de seu
capital intelectual, estratégias de Planejamento Tributário fundamentadas em
teses consolidadas pelos Tribunais Pátrios, visando a recuperação de
créditos tributários e tributos recolhidos indevidamente, mediante estudos
específicos realizados de acordo com o perfil de cada cliente e seu respectivo
ramo empresarial de atuação, tais como:
- Construtoras:
- Indústrias:
- Empresas Exportadoras:
- Empresas Importadoras:
- Empresas Fornecedoras de mão-de-obra:
- Locadora de Bens:
- Franquias:
- Prestadores de Serviços:
- Revendedores de Gás:
- Empresas de Recauchutagem:
- Setor Comercial:
- Transportadoras:
- Instituições Financeiras:
- Agenciamento Marítimo:
DIREITO EMPRESARIAL
- Negociações extrajudiciais.
- Elaboração de pareceres informando a
viabilidade de propositura de ação judicial, chance de êxito e
recomendação de medida a ser adotada.
- Proposição de ações tais como:
execuções, monitórias, ordinárias de cobrança, indenizatórias, dentre outras.
-Consultoria visando à identificação de
atos potencialmente restritivos à concorrência e investigações de infração à
ordem econômica.
- Consultoria na criação e estruturação
de sociedades, filiais e subsidiárias de sociedades empresárias.
- Reestruturações societárias e
instituição de Holdings patrimoniais;
- Análise, elaboração e propositura de
defesa em questões que envolvem contratos empresariais.
- Acompanhamento e participação em
processos licitatórios.
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Consultoria.
- Pareceres jurídicos sobre a legalidade
e constitucionalidade de atos administrativos.
- Atuação em processos administrativos e
judiciais.
- Assessoria e acompanhamento em processo
de desapropriação.
- Assessoria em licitações e contratações
administrativas, incluindo PPP, concessões, permissões e autorizações.
- Estruturação de operações societárias
em razão de aspectos regulatórios.
- Elaboração e negociação de cláusulas de
cunho regulatório para contratos.
- Assessoria em audiências públicas e
consultas públicas.
- Atuação em processos de licenciamento
de estabelecimentos e de registros de produtos nos órgãos competentes.
DIREITO CIVIL
- Consultoria a pessoas físicas e
jurídicas na celebração, negociação e execução de contratos.
- Acompanhamento de demandas judiciais e
administrativas que envolvam matéria contratual e obrigacional.
- Consultoria para a prevenção de
responsabilidade.
- Elaboração e acompanhamento de
procedimentos administrativos e de processos judiciais que envolvam o
reconhecimento de responsabilidade civil e o pedido de indenização.
- Consultoria jurídica e acompanhamento
de ações judiciais relativas à posse, propriedade, usucapião, direito de
vizinhança, condomínio, servidões, usufruto, hipoteca, penhor a anticrese.
DIREITO AMBIENTAL
- O escritório presta consultoria legal
em iniciativas de responsabilidade social, atua no contencioso administrativo e
judicial, pleiteando perante os órgãos ambientais estaduais e federais,
propondo mandados de segurança e aduzindo defesa em ações civis públicas.
- Assessoria relacionada ao cumprimento
das obrigações ambientais. Levantamento de passivos ambientais.
- Planejamento, preventivo e corretivo,
visando ao desenvolvimento sustentável.
- Processos de consulta de interpretação
da legislação.
- Negociação de termos de ajustamento de
conduta.
DIREITO DO TRABALHO
- Elaboração de Contratos que envolvam
relações de emprego.
- Negociação e redação de contratos de
trabalho.
- Consultoria preventiva a empresas
visando à correta aplicação dos preceitos da CLT e da legislação trabalhista,
de forma a evitar reclamações trabalhistas.
- Elaboração de pareceres pertinentes às
relações entre empresas e seus empregados e, ainda, quanto à licitude das
terceirizações realizadas.
- Atuação no contencioso trabalhista.
